Processo 160090/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 15:01
Autuado em 29/03/2010 15:01
Oficio de encaminhamento 035/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 187/2011 da Primeira Câmara, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   187/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   187/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado RITA MARIA SCHIMIDT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2016 13:33 370775/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
22/07/2016 10:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 604210/16
21/06/2016 12:09 AR do ofício OPD - 1033/16 - GP
19/11/2012 10:39 do Protocolo 776408/12
12/11/2012 10:27 Juntada de AR Ofício - 1719/12-OPD-GP
23/10/2012 10:31 do Protocolo 719820/12
11/01/2012 12:06 Juntada de AR - Ofício 1689/11-OPD-GP
20/05/2011 14:32 AR devoluçao dos autos físicos prot. 498598/10
17/03/2011 09:21 AR de devolução dos autos fisicos SZ160757033BR
13/12/2010 16:59 do Protocolo nº 49859-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1257/10-OCN-DCM
24/08/2010 10:59 do aviso de recebimento do ofício nº 1257/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1033/ 2016   
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1257/ 2010 13/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1529/2011
14/10/2011 321 Acórdão de Parecer Prévio nº 187/2011
02/09/2011 315 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2011 de 13/09/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 693/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2016 10:51 DP  
25/07/2016 08:09 COEX Informação nº 5399/2016 -
06/06/2016 09:54 DP Informação nº 10563/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1033/2016 -
24/05/2016 14:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 584/2016 -
20/12/2012 17:40 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 285/2016 -
20/12/2012 15:58 DEX Informação nº 4041/2012 -
28/11/2012 11:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1929/2012 -
25/10/2012 15:11 DP Informação nº 11056/2012 -
23/10/2012 14:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1719/2012 -
13/12/2011 17:29 DP  
05/12/2011 18:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1529/2011 -
01/12/2011 16:02 DP Informação nº 6480/2011 -
11/11/2011 17:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1689/2011 -
11/11/2011 11:09 DEX Informação nº 1532/2011 -
21/10/2011 09:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 773/2011 -
14/10/2011 10:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 445/2011 -
13/09/2011 15:06 S1C Certidão de Publicação DETC nº 804/2011 -
13/09/2011 15:06 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 187/2011 -
29/08/2011 13:13 GASRVF  
10/06/2011 08:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1027/2011 -
10/06/2011 08:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 969/2011 -
10/06/2011 08:18 SMPjTC Parecer nº 5618/2011 - Irregularidade .Prestação de Contas do Município de Santa Helena. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
17/05/2011 09:50 DCM Instrução nº 1276/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/04/2011 09:14 DIFOP Instrução nº 22/2011 - Município de Santa Helena. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório -Irregularidade acerca de empresa contratada para execução de obras ou serviços de engenharia não habilitada junto ao CREA.
04/03/2011 13:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 700/2011 -
14/12/2010 11:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 693/2010 -
29/11/2010 19:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 1248/2010 -
03/11/2010 14:43 DP  
29/10/2010 09:25 DCM  
14/09/2010 15:10 SITIO  
29/03/2010 16:02 DCM Instrução nº 2014/2010 - MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de
29/03/2010 16:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1257/2010 -
29/03/2010 15:00 DP  

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